TJRJ - 0806115-14.2024.8.19.0210
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 07:47
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos recursos e negar-lhes provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas nos recursos apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
Condenado o recorrente, ora réu, nas custas e honorários advocatícios de 10% do valor da condenação e o recorrente/autor nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observado o art. 98, §3º do Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. -
21/11/2024 10:00
Não-Provimento
-
08/11/2024 00:06
Publicação
-
07/11/2024 13:13
Inclusão em pauta
-
04/11/2024 10:22
Conclusão
-
04/11/2024 10:19
Distribuição
-
04/11/2024 10:18
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0917674-55.2023.8.19.0001
Carlos Eduardo Braz de Almeida da Silva
Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria ...
Advogado: Joni Anderson de Oliveira Mosqueira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/08/2023 17:15
Processo nº 0811992-09.2022.8.19.0208
Edna Maria da Conceicao
Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A
Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/06/2022 17:49
Processo nº 0915088-45.2023.8.19.0001
Adao Donizetti de Souza
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Cristiane Britto Barbosa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/08/2023 12:52
Processo nº 0803343-39.2024.8.19.0029
Daniele Rocha da Penha
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Guilherme Azevedo Miranda Mendonca
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/05/2024 11:51
Processo nº 0813828-43.2024.8.19.0209
Patricia Marques Gen
American Airlines Inc
Advogado: Nicolle Duque Pereira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/04/2024 14:42