16/06/2025 11:42

Remessa
20/02/2025 12:28

Remessa
13/12/2024 11:25

Confirmada
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 14:46

Documento
11/12/2024 13:38

Conclusão
10/12/2024 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/12/2024 16:07

Mero expediente
06/12/2024 14:34

Conclusão
26/11/2024 11:43

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 047.

APELAÇÃO 0003391-66.2021.8.19.0213 Assunto: Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0003391-66.2021.8.19.0213 Protocolo: 3204/2024.00570646 APELANTE: LUZIMAR DIAS DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA ALVES TEIXEIRA LO DUCA OAB/RJ-113211 ADVOGADO: LEANDRA CRISTIAN DOS SANTOS LISBOA OAB/RJ-111037 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
22/11/2024 17:15

Inclusão em pauta
21/11/2024 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 13:28

Conclusão
25/09/2024 16:43

Documento
17/09/2024 11:02

Documento
06/09/2024 11:20

Confirmada
06/09/2024 00:05

Publicação
05/09/2024 13:03

Documento
05/09/2024 12:55

Conclusão
03/09/2024 13:05

Provimento
30/08/2024 06:24

Documento
19/08/2024 11:51

Confirmada
19/08/2024 00:05

Publicação
16/08/2024 17:27

Inclusão em pauta
09/08/2024 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2024 11:49

Conclusão
12/07/2024 06:19

Documento
12/07/2024 00:06

Publicação
12/07/2024 00:00

Publicação
10/07/2024 17:19

Confirmada
10/07/2024 16:32

Mero expediente
10/07/2024 11:06

Conclusão
10/07/2024 11:00

Distribuição
09/07/2024 18:13

Remessa
09/07/2024 18:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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