27/02/2025 11:56

Remessa
13/12/2024 11:25

Confirmada
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 14:47

Documento
11/12/2024 13:38

Conclusão
10/12/2024 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2024 11:43

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 087.

APELAÇÃO 0267514-85.2017.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0267514-85.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00109461 APELANTE: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA OAB/RJ-120196 ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO OAB/RJ-069747 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
22/11/2024 17:14

Inclusão em pauta
21/11/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 13:09

Conclusão
18/10/2024 19:34

Documento
16/10/2024 17:53

Documento
04/10/2024 06:49

Documento
03/10/2024 10:53

Confirmada
03/10/2024 00:05

Publicação
02/10/2024 11:58

Documento
02/10/2024 11:49

Conclusão
01/10/2024 13:00

Provimento
23/09/2024 12:04

Confirmada
23/09/2024 00:05

Publicação
20/09/2024 17:39

Inclusão em pauta
12/09/2024 17:22

Mero expediente
12/09/2024 13:55

Conclusão
12/09/2024 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 11:35

Conclusão
27/05/2024 11:02

Documento
24/05/2024 16:24

Confirmada
24/05/2024 15:51

Mero expediente
01/03/2024 12:08

Conclusão
29/02/2024 10:58

Documento
27/02/2024 00:06

Publicação
26/02/2024 12:45

Confirmada
26/02/2024 12:08

Mero expediente
23/02/2024 11:04

Conclusão
23/02/2024 11:00

Distribuição
22/02/2024 15:24

Remessa
20/02/2024 21:20

Remessa
20/02/2024 21:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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