06/02/2025 16:40

Baixa Definitiva
06/02/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 16:40

Baixa Definitiva
06/02/2025 16:39

Juntada de mandado
04/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de LIBERACI MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 16:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/01/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
13/01/2025 08:23

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:21

Expedição de Certidão.
13/01/2025 08:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/01/2025 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/01/2025 17:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/01/2025 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:15

Transitado em Julgado em 07/01/2025
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de LIBERACI MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0823458-59.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIBERACI MARIA DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 31 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:47

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 22:48

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 22:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 22:48

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 22:48

Recebidos os autos
16/10/2024 16:50

Juntada de petição
16/10/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
16/10/2024 16:12

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/10/2024 16:12

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:18

Juntada de petição
28/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:44

Expedição de Carta precatória.
21/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 14:43

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/08/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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