10/12/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:05

Baixa Definitiva
10/12/2024 14:05

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de VANESSA DUTRA GONCALVES COSTA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de SANDRO COELHO DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806742-09.2024.8.19.0213 - Distribuído em04/06/2024 17:28:05 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: VANESSA DUTRA GONCALVES COSTA, SANDRO COELHO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 10:36

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:36

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/11/2024 10:36

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 10:36

Recebidos os autos
22/10/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
10/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:49

Expedição de Informações.
12/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
30/06/2024 00:05

Decorrido prazo de VANESSA DUTRA GONCALVES COSTA em 28/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 03:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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