TJRJ - 0822702-72.2023.8.19.0202
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 07:46
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, sendo apreciadas todas as questões deduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
CONDENA-SE a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do NCPC), valendo esta súmula como acórdão, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95. -
14/11/2024 10:00
Não-Provimento
-
07/11/2024 00:05
Publicação
-
29/10/2024 15:26
Inclusão em pauta
-
29/10/2024 10:49
Conclusão
-
29/10/2024 10:46
Distribuição
-
29/10/2024 10:45
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0808721-10.2023.8.19.0029
Flavia Veronica Silva Barbosa
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Thiago Gulao da Silva e Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/12/2023 12:23
Processo nº 0801449-18.2022.8.19.0055
Larissa Siqueira de Souza
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Lorran de Campos Conceicao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/07/2022 13:06
Processo nº 0888595-94.2024.8.19.0001
Alex Sandro da Silva
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Carlota Felicio Teixeira de Ferrari
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/07/2024 16:27
Processo nº 0801173-07.2024.8.19.0058
Suellen Jovito Barreto
Magazine Luiza S/A
Advogado: Samya Marins Jovito
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/03/2024 10:08
Processo nº 0800966-47.2022.8.19.0003
Fabio de Souza Santos
Filipe Costa dos Santos Curso de Idiomas
Advogado: Felipe Thomaz Biondi
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/04/2022 15:36