19/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0802405-80.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLOVIS ALVES DIAS FILHO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se a parte autora para que indique como pretende prosseguir RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
15/08/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:07

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0802405-80.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLOVIS ALVES DIAS FILHO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se o réu sobre o alegado no id.198215759 RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
21/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Ato praticado na forma do Art.255 CNCGJ: Intime-se a ré, na forma do art. 523, do CPC, para pagamento do valor da condenação.

Em caso de condenação em obrigação de fazer, deverá a parte ré comprovar o devido cumprimento, sob pena de prosseguimento da execução.

Fica intimada a devedora, ainda, de que o prazo para a apresentação de embargos à execução independerá de nova intimação, e transcorrerá após o prazo do artigo 523, do CPC, observada a necessidade de garantia do juízo, como requisito objetivo de admissibilidade da defesa do executado, na forma do Enunciado 13.8.1, do Aviso TJ nº 17/2023.
10/04/2025 14:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:59

Transitado em Julgado em 08/04/2025
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/04/2025 23:59.
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:54

Juntada de Petição de ciência
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 17:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:48

Recebidos os autos
12/02/2025 09:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/11/2024 00:00

Edital

Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, após debates orais de todas as questões expostas pelas partes, na forma da Lei 9099/95, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso do réu para REDUZIR o valor da condenação em danos morais para R$ 3000,00 (três mil reais).

Sem custas ou honorários, eis que acolhido o recurso.

FUNDAMENTAÇÃO: Autor reclama desmembramento de ramal e instalação de novo hidrômetro, individual.

Não há privação de serviço essencial mas, apenas, manutenção a cobrança coletiva para a vila em que se localiza a residência do autor.

Valor de R$ 3.000,00 melhor reflete a aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
23/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/10/2024 13:01

Juntada de Petição de ciência
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/10/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:57

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CLOVIS ALVES DIAS FILHO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 22:15

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:15

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:53

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 18:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 17:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 17:43

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2024 17:43

Recebidos os autos
26/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
26/08/2024 15:47

Revisão do Projeto de Sentença
26/08/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
24/08/2024 17:22

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2024 17:22

Recebidos os autos
11/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
11/07/2024 12:00

Audiência Conciliação realizada para 11/07/2024 11:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
11/07/2024 12:00

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 21:53

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:22

Outras Decisões
12/04/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de CLOVIS ALVES DIAS FILHO em 02/04/2024 23:59.
11/03/2024 14:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/03/2024 12:13

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 13:13

Expedição de Mandado.
06/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:48

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/03/2024 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 20:02

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 20:02

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 11:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
05/03/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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