29/09/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ MAZZINI em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de ISABELLA JUNCAL TUBINI em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de EURICO GOMES BARRETO em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:22

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:15

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:15

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:15

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:34

Apensado ao processo 0892165-88.2024.8.19.0001
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0817572-49.2024.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINK RECORDS PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA RÉU: LABIDAD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Apense-se ao processo nº 892.165-88 em razão de conexão.

A questão não é de prejudicialidade ou de suspensão, mas de conexão, o que ora se determina.

No mais, partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício do regular direito de ação, declaro saneado o processo (CPC/2015, artigo 357).

Fixo como ponto controvertido, para fins de dilação probatória, a existência de violação ao direito da parte autora, a existência de causa de extinção do direito autoral e o respectivo dever de indenizar.

O ônus da prova obedecerá à regra dos incisos I e II do artigo 373 do CPC/2015, não sendo pertinente a aplicação das exceções contidas nos respectivos parágrafos.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de outubro de 2025 às 13:30 horas.

Venham os róis de testemunhas em cinco dias (CPC/2015, artigo 357, (sec) 4º), pena de perda da prova.

Feito isso, aguarde-se a comprovação da respectiva intimação (CPC/2015, artigo 455), sob pena de preclusão.

Defiro, por fim, a produção de prova documental suplementar no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA Juiz Titular
26/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:43

Outras Decisões
22/06/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:26

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 18:26

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LINK RECORDS PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
25/08/2024 00:08

Decorrido prazo de SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:25

Declarada incompetência
26/07/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:42

Declarada incompetência
08/07/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/07/2024 15:08

Distribuído por sorteio
05/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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