19/09/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 14:49

Juntada de acórdão
29/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0855704-20.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALMIR DOS SANTOS RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., ITAU UNIBANCO S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL Não há omissão na decisão embargada.

Na verdade, pretende o embargante atribuir efeito infringente aos embargos de declaração, o que não é aplicável ao presente caso.

O simples descontentamento da parte com o julgado não tem o condão de tornar cabíveis os embargos de declaração, que servem ao aprimoramento da sentença, mas não à sua modificação, pretensão essa a ser alcançada pela via recursal adequada.

Por tal razão, REJEITO OS EMBARGOS de index 187161019.

Ciente do V.

Acórdão de index 218132598, ao cartório para que expeça ofício para seu fiel cumprimento. À parte autora em réplica.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular
27/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:54

Embargos de declaração não acolhidos
18/08/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 21:33

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 20:10

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 11:54

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:24

Expedição de Ofício.
20/03/2025 18:48

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
20/03/2025 18:40

Expedição de Mandado.
20/03/2025 18:04

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:52

Expedição de Mandado.
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALMIR DOS SANTOS - CPF: *97.***.*97-91 (AUTOR).
10/03/2025 13:36

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:31

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.
05/06/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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