29/09/2025 13:23

Conclusão
29/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2025 09:49

Juntada de petição
25/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025 15:57

Audiência
25/08/2025 00:00

Intimação

Considerando que não foram realizadas as diligências para a data anterio e, conforme a assentada de id 162, DESIGNO o dia 02/10/2025, às 15h30min, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, para oitiva das testemunhas faltantes.

A audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL.

Se o réu estiver preso e se não houver oposição da Defesa, a participação do réu será feita remotamente, do estabelecimento de privação de liberdade em que se encontra.

Fica a Defesa intimada de que eventual oposição à participação do réu por videoconferência deverá ser manifestada no prazo de 5 (cinco) dias da intimação desta decisão.

DISPOSIÇÕES RELATIVAS À AUDIÊNCIA. 1.

INTIME(M)-SE pessoalmente o(s) acusado(s). 2.

Fica a Defesa informada de que as testemunhas abonatórias ou de caráter poderão prestar declarações por escrito.

Tais declarações terão o mesmo valor que têm as declarações orais. 3.

INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s)/vítima(s).

Para aquelas residentes fora da Comarca, EXPEÇA-SE mandado de intimação informando o link para acesso à audiência no dia e horário designado.

Considerando o Ato Normativo 16/2024, ESCLAREÇO que depoimentos pessoais, oitivas de testemunhas e vítimas com endereço fora da Comarca serão realizados por videoconferência, nos termos do art 453, §1, do CPC, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS, dispensada a expedição de carta precatória no Estado do Rio de Janeiro.

Quando se tratar de endereço fora do Estado do Rio de Janeiro, deverá ser expedida carta precatória para intimação, informando o link para acesso à audiência no dia e horário designado.

Para o envio de e-mail com o link, deverão os patronos informar o nome e endereço eletrônico do destinatário, mediante petição nos autos, e providenciar contato com a serventia para o mais célere cumprimento.

Com fundamento no princípio da cooperação recíproca, solicito aos patronos que repassem o link para seus assistidos e testemunhas, reforçando as presentes orientações, a fim de que não haja frustração do ato e necessidade de redesignação da audiência, sendo certo que a intimação poderá ser feita pelo juízo, devendo o cartório expedir mandado de intimação informando o link para acesso, independentemente de conclusão.

Saliento que as partes e respectivas testemunhas poderão valer-se do mesmo computador ou dispositivo que seus patronos, que deverão zelar, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e responsabilidade profissional, pelo sigilo dos depoimentos. 4.

Se o réu estiver preso, FAÇA(M)-SE a requisição(/comunicação pertinente, inclusive com oportuna remessa do link . 5.

Se necessária for a requisição de Policial Militar para que participe da audiência, na forma prevista no art. 221, §2º, do CPP, assim como se necessária for a participação de servidor público (art. 221, §3º, do CPP). 6.

Dê-se ciência ao Ministério Público e às partes.
12/08/2025 15:59

Juntada de petição
08/08/2025 19:34

Juntada de petição
08/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:37

Conclusão
25/06/2025 14:56

Juntada de petição
23/06/2025 19:09

Juntada de petição
23/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:41

Conclusão
18/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:02

Despacho
14/11/2024 12:11

Juntada de petição
13/11/2024 14:32

Documento
12/11/2024 10:19

Juntada de petição
12/11/2024 01:57

Documento
12/11/2024 01:57

Documento
12/11/2024 01:57

Documento
23/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 04:06

Juntada de petição
22/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:06

Retificação de Classe Processual
21/10/2024 20:43

Juntada de petição
20/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:02

Audiência
11/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:25

Conclusão
11/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:26

Juntada de petição
13/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:07

Juntada de petição
06/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:21

Decisão ou Despacho
06/06/2024 14:30

Juntada de petição
29/05/2024 12:53

Documento
29/05/2024 12:52

Documento
27/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:26

Juntada de documento
23/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:52

Juntada de petição
13/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:26

Juntada de petição
09/05/2024 16:10

Audiência
09/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:30

Conclusão
09/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:21

Juntada de documento
02/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:04

Conclusão
31/01/2024 09:53

Juntada de petição
29/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2024 18:30

Conclusão
21/01/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 23:26

Juntada de petição
25/10/2023 13:28

Juntada de petição
06/09/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:34

Conclusão
04/09/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 11:22

Juntada de petição
29/06/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:04

Conclusão
17/05/2023 15:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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