09/05/2025 15:55

Definitivo
09/05/2025 15:37

Documento
08/05/2025 07:21

Remessa
14/04/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0003940-94.2024.8.19.9000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0003940-94.2024.8.19.9000 Protocolo: 8818/2024.00174645 RECTE: VOA TRANSFORMACAO HOTELEIRA LTDA ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO OAB/RJ-166973 ADVOGADO: PAULO HENRIQUE LUZ FREJAT OAB/RJ-114521 RECORRIDO: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI TEXTO: Ao recorrente para regularização do preparo no prazo de 5 dias, de acordo com o disposto no Enunciado 24 do Aviso TJRJ nº 57 de 2010 e decisão de fl. 154, restando devidas as custas nos presentes autos referentes à interposição do Recurso abaixo discriminadas: GRERJ Atos Secr.

TJ 1101-5 R$ 868,52 FUNDPERJ 6898-0004245-5 R$ 73,82 FUNPERJ 6898-0000208-9 R$ 73,82 FUNARPEN 6246-0008111-6 R$ 52,11 FUNDAC-PGUERJ 6897-0000047-7 R$ 8,68 FUNPGALERJ 6246-0009194-4 R$ 8,68 FUNPGT 6898-0005532-8 R$ 8,68 TOTAL R$ 1.094,31
22/01/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0003940-94.2024.8.19.9000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0003940-94.2024.8.19.9000 Protocolo: 8818/2024.00174645 RECTE: VOA TRANSFORMACAO HOTELEIRA LTDA ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO OAB/RJ-166973 ADVOGADO: PAULO HENRIQUE LUZ FREJAT OAB/RJ-114521 RECORRIDO: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI DESPACHO: Recursos Extraordinário - Cível Nº 0003940-94.2024.8.19.9000 Recorrente: Voa Transformação Hoteleira Ltda.

Recorrido: II Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói DESPACHO Tendo em vista a certidão de fl. 118, intime-se a parte recorrente para que demonstre no prazo de 5 (cinco) dias, a necessidade da concessão do benefício da gratuidade de justiça, juntando os documentos que entender cabíveis.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025 Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av.

Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected]
07/01/2025 14:06

Remessa
07/01/2025 14:05

Documento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela parte Impetrante, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição no respectivo acórdão.
14/11/2024 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/11/2024 22:10

Conclusão
04/11/2024 22:09

Documento
29/10/2024 14:12

Documento
24/10/2024 00:05

Publicação
22/10/2024 11:00

Não Conhecimento de recurso
22/10/2024 10:29

Conclusão
17/10/2024 00:06

Publicação
15/10/2024 16:48

Mero expediente
14/10/2024 00:06

Publicação
11/10/2024 14:37

Conclusão
11/10/2024 13:56

Confirmada
11/10/2024 12:12

Documento
10/10/2024 17:38

Remessa
10/10/2024 17:31

Documento
10/10/2024 17:08

Conclusão
10/10/2024 16:59

Concessão de efeito suspensivo
10/10/2024 16:42

Conclusão
10/10/2024 00:05

Publicação
09/10/2024 14:11

Mero expediente
08/10/2024 15:33

Conclusão
08/10/2024 15:32

Documento
04/10/2024 16:48

Remessa
04/10/2024 16:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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