12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINE FERREIRA BRAGANCA em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 17:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 500, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo:0801169-72.2025.8.19.0045 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AILTON DA SILVA TORRES RÉU: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A Recebo os embargos de declaração, mas nego provimento ao recurso porque, em que pesem os fundamentos fáticos e jurídicos expostos nas razões recursais, não há, na sentença, omissão a ser suprida, contradição a ser eliminada, obscuridade a ser esclarecida ou erro material a ser corrigido.

A questão do dano material foi examinada e rejeitada.

De todo o modo, como a solicitação de cancelamento foi realizada apenas no dia 13/01, nos termos da própria causa de pedir, a mensalidade deste mês é devida.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
02/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:04

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 21:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 11:26

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 11:26

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 11:26

Recebidos os autos
07/04/2025 11:56

Juntada de ata da audiência
07/04/2025 10:08

Juntada de ata da audiência
02/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINE BAPTISTA UCHOA
02/04/2025 15:29

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
02/04/2025 15:29

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2025 13:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
19/03/2025 13:40

Juntada de petição
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINE FERREIRA BRAGANCA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:01

Juntada de Petição de ata da audiência
18/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:10

Juntada de Petição de adiamento de audiência
18/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/02/2025 01:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 01:12

Conclusos para decisão
14/02/2025 01:12

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
14/02/2025 01:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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