TJRJ - 0804501-69.2023.8.19.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 18:10
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
26/02/2025 18:52
Documento
-
25/02/2025 22:39
Confirmada
-
25/02/2025 19:07
Documento
-
25/02/2025 18:58
Conclusão
-
25/02/2025 13:00
Não-Provimento
-
31/01/2025 00:05
Publicação
-
30/01/2025 09:53
Documento
-
29/01/2025 19:18
Confirmada
-
29/01/2025 17:14
Inclusão em pauta
-
27/01/2025 19:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/01/2025 15:46
Conclusão
-
19/12/2024 13:38
Documento
-
17/12/2024 12:52
Confirmada
-
16/12/2024 18:59
Mero expediente
-
16/12/2024 15:49
Conclusão
-
16/12/2024 15:48
Documento
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 17:46
Documento
-
25/11/2024 00:00
Edital
APELAÇÃO CÍVEL.
PREVIDENCIÁRIO.
AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DO RÉU LIMITADO A IMPUGNAR OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A FIXAÇÃO DOS JUROS DE MORA, DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
CONSECTÁRIOS LEGAIS QUE DEVEM OBSERVAR O DISPOSTO NA TESE JURÍDICA FIXADA NO ITEM 3.2 DO TEMA REPETITIVO Nº 905, BEM COMO NO ARTIGO 3° DA EC 113/2021.
PERCENTUAL DE HONORÁRIOS QUE SERÁ ARBITRADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (ART. 85. §4º, INCISO II DO CPC-15).
RECURSO DO RIOPREVIDÊNCIA PROVIDO PELA RELATORA. -
22/11/2024 15:57
Confirmada
-
21/11/2024 18:41
Provimento
-
13/11/2024 00:05
Publicação
-
08/11/2024 13:05
Conclusão
-
08/11/2024 13:00
Distribuição
-
08/11/2024 09:39
Remessa
-
08/11/2024 09:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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