19/09/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de PLENTY CONSTRUTORA LTDA em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:21

Publicado Despacho em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 02:03

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 02:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:49

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:39

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANTOS ATALIBA em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 07:24

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANTOS ATALIBA em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:37

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Autos n.: 0802895-39.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO SANTOS ATALIBA RÉU: PLENTY CONSTRUTORA LTDA DECISÃO 1.Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. 2.No mérito, o embargante visa à rediscussão do que fora decidido, o que é vedado na estreita via dos aclaratórios.

Tal inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. 3.A leitura, a contrario sensu,do art. 489, IV, do CPC, indica que a decisão só não está fundamentada se algum dos argumentos não rebatidos for suficiente, per si, para levar a um julgamento em sentido diiverso. 4.À vista de inexistirem omissões, obscuridades ou contradições a serem sanadas, REJEITO os declaratórios. 5.Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 19 de agosto de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
19/08/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 18:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 03:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/08/2025 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 18:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 12:04

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 12:04

Recebidos os autos
28/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
24/06/2025 10:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/06/2025 10:18

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 07:34

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:41

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 00:48

Publicado Despacho em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/05/2025 15:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANTOS ATALIBA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 14:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
09/05/2025 08:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:09

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 16/04/2025.
16/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
11/03/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 23:56

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 23:54

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 23:45

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:35

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:16

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:54

Expedição de Mandado.
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANTOS ATALIBA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:48

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2024 01:06

Decorrido prazo de PLENTY CONSTRUTORA LTDA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:23

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:02

Publicado Despacho em 16/09/2024.
15/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:03

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2024 20:29

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANTOS ATALIBA em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:27

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANTOS ATALIBA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de PLENTY CONSTRUTORA LTDA em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:39

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
25/04/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de PLENTY CONSTRUTORA LTDA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:36

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 12:12

Expedição de Mandado.
19/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802554-23.2024.8.19.0067

Margarida Gama Coelho de Araujo

Oi Movel SA

Advogado: Jennyfer Lais Maciel de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0800960-39.2024.8.19.0207

Fabiana Cristina Paulino da Silva

Light

Advogado: Luiz Felyppe de Assis Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0805966-21.2025.8.19.0036

Deivson Robert Oliveira Trindade

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Deivson Robert Oliveira Trindade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/06/2025 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0808003-28.2024.8.19.0045

Cristiano Anderson de Sousa Matsumura

Pedro Aloisio Arantes Neves

Advogado: Fulvio Diogo Giada

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0026976-90.2024.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Jaguariuna Emprendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2024 00:00

Exibir Processo