02/09/2025 19:16

Juntada de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Não vislumbro nenhuma omissão, contradição ou obscuridade na sentença, pretendendo os embargos de declaração, na verdade, a própria reforma do julgado, pelo que a via escolhida é manifestamente imprópria.

As alegações feitas pelo embargante constituem valoração do conjunto probatório e da resposta jurídica ao litígio, devendo o inconformismo ser manejado via apelação.

ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração, pois são tempestivos, porém lhes nego provimento.

P.I.
28/07/2025 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 12:15

Conclusão
14/07/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:40

Conclusão
21/04/2025 11:35

Juntada de petição
07/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:58

Juntada de petição
18/11/2024 16:54

Juntada de petição
01/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:09

Conclusão
17/09/2024 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:22

Juntada de petição
14/07/2024 09:58

Juntada de petição
04/07/2024 17:34

Despacho
18/06/2024 18:06

Juntada de petição
04/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:19

Documento
03/06/2024 19:41

Juntada de petição
15/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 06:14

Juntada de petição
07/05/2024 13:06

Audiência
05/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 15:05

Conclusão
03/05/2024 17:04

Juntada de petição
03/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:41

Conclusão
02/05/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:54

Conclusão
14/03/2024 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:16

Juntada de petição
15/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:14

Juntada de petição
17/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 18:49

Juntada de petição
02/06/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:13

Conclusão
18/05/2022 13:13

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 18:23

Juntada de petição
19/03/2022 06:26

Juntada de petição
14/03/2022 12:14

Conclusão
14/03/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 12:14

Retificação de Classe Processual
14/03/2022 12:14

Juntada de documento
07/03/2022 08:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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