29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL ( 400533 ) em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 02:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0825511-56.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS HUMANOS, CENTRO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS DA ARQ DE S PAULO RÉU: SUPER MERCADO ZONA SUL S A ID 179544789 - Diante da manifestação do MP, remetam-se os autos para a 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Substituto
19/08/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 21:22

Juntada de Petição de ciência
02/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:42

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 19:26

Juntada de Petição de ciência
21/10/2024 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 15:57

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 21:41

Declarada incompetência
05/09/2024 18:30

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 18:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:37

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 18:37

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:30

Declarada incompetência
30/07/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 00:24

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:17

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 18:17

Expedição de Certidão.
08/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:06

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
16/09/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 18:08

Conclusos ao Juiz
03/09/2023 18:08

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 19:47

Expedição de Certidão.
13/04/2023 00:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES em 12/04/2023 23:59.
20/03/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:24

Conclusos ao Juiz
08/03/2023 14:48

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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