TJRJ - 0834476-78.2023.8.19.0209
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 07:55
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer, mas negar provimento aos embargos de declaração porque inexiste omissão a ser sanada, contradição a ser eliminada, obscuridade a ser esclarecida e tampouco erro material a ser corrigido.
Revela-se, na verdade, por meio do recurso, mero inconformismo com o resultado do julgamento e busca-se, em consequência, a reforma da decisão, mas os embargos de declaração não se prestam a este fim.
De todo o modo, cobrança indevida sem demonstrado engano justificável autoriza a dobra legal.
Intimem-se. -
11/11/2024 11:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
30/10/2024 16:36
Inclusão em pauta
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30/10/2024 14:51
Conclusão
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30/10/2024 14:50
Documento
-
10/10/2024 00:05
Publicação
-
30/09/2024 11:00
Não-Provimento
-
23/09/2024 00:05
Publicação
-
16/09/2024 10:42
Inclusão em pauta
-
16/09/2024 09:55
Conclusão
-
16/09/2024 09:52
Distribuição
-
16/09/2024 09:51
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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