25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de DESYREE CHRISTINE GONCALVES DE MORAES em 24/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:44

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 12:37

Outras Decisões
04/09/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo:0804448-18.2025.8.19.0061 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BBS FORMACAO PROFISSIONAL LTDA EXECUTADO: DESYREE CHRISTINE GONCALVES DE MORAES A realização de bloqueioon-lineé forma de determinação de indisponibilidade de ativos financeiros.

Por certo que é medida eficaz, que torna mais célere a prestação jurisdicional, notadamente a satisfação de créditos perseguidos em execução.

Entretanto, deve ser realizada com as devidas cautelas e é justamente por esta razão que este juízo, antes de determinar a realização de bloqueios dessa natureza, tem por hábito analisar os cálculos apresentados pelo credor e determinar sua retificação quando se depara com alguma espécie de equívoco de fácil percepção.

Ainda que a determinação de bloqueioon-lineseja sempre solicitada pelo magistrado ao sistema SISBAJUD em valor certo e determinado, uma deficiência daquele sistema acaba por, algumas vezes, bloquear o valor solicitado em mais de uma conta de titularidade de um mesmo executado.

Isso, a toda evidência, onera sobremaneira do devedor, já que vê indisponibilizados ativos financeiros que superam o valor da execução.

A deficiência, como dito, é do sistema, que deve ser aperfeiçoado com vistas não só a não permitir que devedores tenham seu patrimônio atingido de forma indevida, como também como forma de facilitar o trabalho dos milhares de magistrados do país, que em razão dessa falha são obrigados a, diuturnamente, ingressar no sistema para realizar conferências e desbloqueios que poderiam ser realizados de forma automática.

Essa deficiência sistêmica eleva a carga de trabalho e aumenta sobremaneira os riscos de bloqueios excessivos que, repita-se, não são solicitados.

Feitas essas considerações, na forma do art. 854 do CPC, solicitei junto ao sistema SISBAJUD bloqueioon-line, na modalidade simples, pelo valor de R$1.393,88, valor esse apresentado pelo credor como sendo aquele que deve ser executado nestes autos.

Protocolo nº20.***.***/4672-82.

Voltem em 72 horas para conferência.

TERESÓPOLIS, 14 de agosto de 2025.

CARLA SILVA CORREA Juiz Titular
29/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:38

Decorrido prazo de DESYREE CHRISTINE GONCALVES DE MORAES em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:16

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 17:18

Expedição de Mandado.
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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