19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:53

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2025 08:56

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de VERA CALABRIA DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.
01/09/2025 11:59

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 00:25

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0814913-06.2024.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VERA CALABRIA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a impugnação à execução.

Diga a impugnada.

P.I.

NITERÓI, 25 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
25/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de VERA CALABRIA DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025 23:59.
12/08/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:23

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 18:15

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:10

Expedição de Mandado.
05/08/2025 14:10

Expedição de Mandado.
05/08/2025 13:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2025 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2025 08:28

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 23:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:47

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:28

Recebidos os autos
14/07/2025 13:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/10/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:04

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/09/2024 07:22

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/09/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 14:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/09/2024 14:33

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2024 14:33

Recebidos os autos
30/08/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
11/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:55

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:52

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 14:05

Juntada de Petição de certidão
05/05/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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