26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 074.

APELAÇÃO 0836472-56.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0836472-56.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00701348 APTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALEXANDRA DA SILVA SOARES APDO: DAIANA TEIXEIRA NEVES APDO: JOSELMA SEVERINA COSTA DA SILVA APDO: LILIANE NASCIMENTO PERES DA SILVA APDO: MARILIA DA COSTA SOARES LIMA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
07/08/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:57

Juntada de Petição de apelação
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 10/04/2024 23:59.
05/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:46

Outras Decisões
15/12/2023 11:55

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:02

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:55

Expedição de Certidão.
02/06/2023 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/06/2023 23:59.
29/05/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 16/05/2023 23:59.
14/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:32

Conclusos ao Juiz
03/04/2023 11:32

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:48

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

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