17/09/2025 20:01

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 20:01

Baixa Definitiva
17/09/2025 20:01

Expedição de Certidão.
17/09/2025 20:01

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de Via s.a em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de RAFAEL GEROLOMO FALCAO em 16/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:17

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO FONSECA GIOSEFFI em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:17

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, dúvida ou omissão na sentença nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95.

Publique-se e intimem-se.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 09:17

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 11:46

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
20/08/2025 11:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 08:56

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 08:56

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 08:56

Recebidos os autos
19/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO
19/08/2025 16:55

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2025 16:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
19/08/2025 16:55

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:17

Juntada de Petição de outros anexos
13/08/2025 15:02

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 17:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/06/2025 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2025 14:52

Audiência Conciliação designada para 19/08/2025 16:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
20/06/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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