19/09/2025 01:10

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO FERREIRA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:10

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:10

Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:10

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo em ordem.

A ré argui preliminar de ilegitimidade passiva, a qual afasto diante da aplicação da Teoria da Asserção.

Presentes os pressupostos processuais, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Partes legítimas e bem representadas.

Fixo como pontos controvertidos a responsabilidade civil da ré no evento danoso e seus danos correlatos.

DEFIRO a inversão do ônus da prova, posto que os requisitos previstos do art. 6º, VIII do C.D.C. estão presentes.

INTIME-SE o réu a informar se, com a inversão do ônus da prova, pretende outra diligência instrutória.
26/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de LAYNA MIGUEL DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO FERREIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO FERREIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 11:58

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:26

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:25

Audiência Conciliação convertida em diligência para 27/11/2024 14:00 5ª Vara Cível da Regional do Méier.
12/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:01

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 14:00 5ª Vara Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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