TJRJ - 0803445-18.2024.8.19.0205
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 07:43
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso, negando-lhe provimento, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ n.º 4/2022).
Condeno a recorrente ao pagamento das custas, suspendendo a exigibilidade face a aplicação do disposto no artigo 98, § § 2º e 3º do Código de Processo Civil, sem condenação em honorários, diante da não apresentação de contrarrazões, valendo esta súmula como acórdão conforme o disposto no artigo 46 da Lei 9099/95. -
21/11/2024 10:00
Não-Provimento
-
08/11/2024 00:05
Publicação
-
07/11/2024 11:20
Inclusão em pauta
-
01/11/2024 11:14
Conclusão
-
01/11/2024 11:11
Distribuição
-
01/11/2024 11:10
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0804255-96.2024.8.19.0203
Mariana Silveira da Costa
Amil Assistencia Medica Internacional
Advogado: Debora Silveira da Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/02/2024 08:54
Processo nº 0816157-28.2024.8.19.0209
Jose Eduardo Soares de Magalhaes
Ana e Tereza Consultoria Imobiliaria Ltd...
Advogado: Ricardo Florentino Miguez de Mello
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/05/2024 16:25
Processo nº 0800217-69.2023.8.19.0205
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Davidson da Hora Lima
Advogado: Marcio Marcelo Moraes da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/01/2023 16:50
Processo nº 0802420-82.2024.8.19.0006
Francinete Ebineguina Martins de Laia
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Joao Alfredo Barbosa Neto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/05/2024 14:19
Processo nº 0829284-33.2024.8.19.0209
Monica de Souza Porto
Quality Life Corretora Administracao e C...
Advogado: Andre Luiz Pereira do Carmo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/08/2024 16:24