TJRJ - 0017970-05.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:48
Confirmada
-
10/09/2025 00:05
Publicação
-
05/09/2025 13:58
Documento
-
03/09/2025 20:31
Conclusão
-
02/09/2025 10:00
Não-Provimento
-
27/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES.
LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, ÀS 10:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.
RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 075.
APELAÇÃO 0017970-05.2023.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0017970-05.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00881630 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RONALDO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: EVELLYN DA SILVA SOARES NOBRE OAB/RJ-175897 APDO: OS MESMOS Relator: DES.
MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES.
LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público -
25/08/2025 14:51
Inclusão em pauta
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01/07/2025 01:50
Pedido de inclusão
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25/04/2025 11:43
Conclusão
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15/04/2025 13:55
Remessa
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12/02/2025 12:37
Conclusão
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31/01/2025 17:53
Confirmada
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23/01/2025 13:24
Confirmada
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06/12/2024 13:58
Documento
-
06/12/2024 13:49
Documento
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02/12/2024 13:01
Mero expediente
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02/12/2024 12:07
Conclusão
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02/12/2024 12:04
Documento
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15/10/2024 12:17
Confirmada
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15/10/2024 11:46
Mero expediente
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14/10/2024 16:11
Conclusão
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30/09/2024 00:05
Publicação
-
30/09/2024 00:00
Publicação
-
27/09/2024 17:21
Confirmada
-
27/09/2024 13:30
Mero expediente
-
26/09/2024 15:07
Conclusão
-
26/09/2024 15:00
Distribuição
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26/09/2024 14:34
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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