02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0831555-95.2022.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0831555-95.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00003664 APELANTE: VALERIA CRISTINA MAGALHAES PEREIRA ADVOGADO: ISABEL CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/RJ-124449 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 APELADO: CONDOMINIO DO WEST SHOPPING - RIO ADVOGADO: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS OAB/RJ-223970 Relator: DES.

LUCIA HELENA DO PASSO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA ORA PRIMEIRA EMBARGADA.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO ENTRE A EMENTA E O DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO QUANTO AO RESULTADO DA VOTAÇÃO, BEM COMO ERRO MATERIAL NO NOME DA PARTE.

FUNDAMENTAÇÃO, BEM COMO O DISPOSITIVO QUE NÃO DEIXAM DÚVIDAS ACERCA DO CONTEÚDO E RESULTADO DO JULGAMENTO.

PROVIMENTO DO RECURSO APENAS PARA SANAR O ERRO MATERIAL APONTADO.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Conclusões: Por unanimidade, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.

Relator.
29/08/2025 09:42

Documento
28/08/2025 17:25

Conclusão
28/08/2025 11:01

Provimento em Parte
13/08/2025 00:05

Publicação
11/08/2025 12:50

Inclusão em pauta
24/06/2025 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2025 17:32

Conclusão
21/05/2025 13:49

Documento
13/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 11:40

Documento
08/05/2025 19:56

Conclusão
08/05/2025 13:30

Provimento
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 16:51

Inclusão em pauta
25/03/2025 18:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 11:05

Conclusão
13/01/2025 11:00

Distribuição
10/01/2025 13:05

Remessa
10/01/2025 13:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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