TJRJ - 0091281-32.2023.8.19.0000

27/08/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/08/2025 21:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

03/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 21:40

Prejudicado o recurso de NERIO PENNA MOREIRA DA COSTA

25/06/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2025 06:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 05:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 05:50

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO