22/09/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 15:39

Expedição de documento
22/09/2025 15:21

Expedição de documento
15/09/2025 17:30

Reforma de decisão anterior
15/09/2025 17:30

Conclusão
15/09/2025 17:30

Juntada de documento
12/08/2025 00:00

Intimação

Rejeito os presentes embargos de declaração, não só pelo caráter meramente modificativo, mas, também, por não existir qualquer contradição, obscuridade ou omissão a ser suprida, pois ausentes os requisitos do artigo 1022 do CPC.
03/07/2025 17:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 17:49

Conclusão
03/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:38

Juntada de petição
12/03/2025 16:56

Concessão
12/03/2025 16:56

Conclusão
24/01/2025 18:13

Juntada de petição
14/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:33

Conclusão
12/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:57

Juntada de petição
11/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:50

Conclusão
15/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:25

Juntada de petição
03/07/2024 14:44

Juntada de petição
01/07/2024 16:26

Juntada de petição
25/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:43

Conclusão
10/05/2024 17:19

Remessa
10/05/2024 17:19

Redistribuição
10/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:16

Juntada de petição
30/04/2024 14:11

Redistribuição
30/04/2024 14:11

Remessa
29/03/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 19:14

Juntada de petição
01/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:37

Documento
13/11/2023 15:32

Expedição de documento
13/11/2023 13:26

Expedição de documento
19/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:01

Conclusão
19/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:37

Juntada de petição
13/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:42

Petição
07/02/2023 16:12

Outras Decisões
07/02/2023 16:12

Conclusão
07/02/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:14

Juntada de petição
23/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:32

Conclusão
04/07/2019 10:38

Remessa
04/07/2019 10:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 15:17

Juntada de petição
16/05/2019 15:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2019 18:07

Juntada de petição
27/01/2019 11:47

Publicado Sentença em 30/01/2019
27/01/2019 11:47

Julgado improcedente o pedido
27/01/2019 11:47

Conclusão
16/10/2018 14:48

Remessa
01/10/2018 13:45

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 13:45

Conclusão
01/10/2018 13:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2018 23:18

Juntada de petição
02/08/2018 21:29

Juntada de petição
09/07/2018 16:57

Conclusão
09/07/2018 16:57

Publicado Despacho em 12/07/2018
09/07/2018 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 16:52

Juntada de petição
16/05/2018 13:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 13:09

Publicado Despacho em 22/05/2018
16/05/2018 13:09

Conclusão
16/05/2018 12:44

Ato ordinatório praticado
09/03/2018 16:20

Juntada de petição
02/03/2018 17:07

Juntada de petição
06/02/2018 11:35

Publicado Decisão em 16/02/2018
06/02/2018 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2018 11:35

Conclusão
06/02/2018 11:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2017 18:33

Outras Decisões
01/11/2017 18:33

Conclusão
01/11/2017 18:33

Publicado Decisão em 14/11/2017
01/11/2017 18:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2017 15:11

Juntada de petição
21/08/2017 05:59

Juntada de petição
09/08/2017 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2017 08:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2017 08:24

Conclusão
24/05/2017 09:31

Juntada de petição
28/04/2017 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2017 11:43

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 11:43

Conclusão
18/04/2017 11:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2017 19:11

Juntada de petição
02/12/2016 18:23

Documento
31/10/2016 16:33

Expedição de documento
26/10/2016 19:43

Expedição de documento
16/09/2016 16:11

Publicado Despacho em 22/09/2016
16/09/2016 16:11

Conclusão
16/09/2016 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2016 16:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2016 16:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2016 11:58

Redistribuição
31/08/2016 16:36

Remessa
29/08/2016 11:46

Conclusão
29/08/2016 11:46

Conclusão
26/08/2016 17:26

Expedição de documento
02/08/2016 16:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2016 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2016 16:06

Declarada incompetência
29/07/2016 16:06

Conclusão
28/07/2016 09:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2016 19:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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