22/09/2025 01:07

Publicado Decisão em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALINE CORREA CARDOSO ABREU - CPF: *46.***.*03-54 (AUTOR).
18/09/2025 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:11

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 02:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0800076-81.2025.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE CORREA CARDOSO ABREU RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

P.I.

Certificado o trânsito em julgado e, em sendo o caso, após o depósito, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Tudo feito, adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 19 de agosto de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
19/08/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:22

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 19:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 11:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 11:09

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 11:09

Recebidos os autos
15/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
14/07/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 01:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:24

Recebidos os autos
11/06/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
11/06/2025 10:50

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
11/06/2025 10:50

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 18:32

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ALINE CORREA CARDOSO ABREU em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de ALINE CORREA CARDOSO ABREU em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:14

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 02:39

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:56

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:16

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:32

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 16:39

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
10/01/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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