19/08/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:15

Baixa Definitiva
06/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:11

Transitado em Julgado em 06/08/2025
31/07/2025 18:09

Expedição de Alvará.
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:54

Outras Decisões
21/07/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 11:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:34

Recebidos os autos
09/07/2025 08:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL TOSTES BARRETO SILVA em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 22:23

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de RAFAEL TOSTES BARRETO SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2025 11:20

Conclusos para decisão
14/03/2025 01:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de FELIPE FONSECA PASSOS DE PINHO em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:12

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL TOSTES BARRETO SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de RAFAEL TOSTES BARRETO SILVA em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 19:59

Expedição de Certidão.
14/01/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/01/2025 20:41

Conclusos para julgamento
13/01/2025 20:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/01/2025 20:15

Juntada de Projeto de sentença
13/01/2025 20:15

Recebidos os autos
09/01/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
07/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0843510-43.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL TOSTES BARRETO SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência.

Digam, ainda, no mesmo prazo, se têm proposta de acordo, juntando-a nos autos ou se possuem novas provas, especificando-as.

Venha a contestação sem sigilo em dez dias.

Após, ao autor em réplica.

Cite(m)-se/Intime(m)se, valendo a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:04

Outras Decisões
21/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
19/11/2024 22:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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