26/02/2025 08:55

Baixa Definitiva
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0803622-18.2023.8.19.0075 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM JUI ESP CIV Ação: 0803622-18.2023.8.19.0075 Protocolo: 8818/2024.00155333 RECTE: SERASA S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 RECORRIDO: JEFERSON QUEIROZ AZEVEDO ADVOGADO: FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA OAB/RJ-172260 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em conhecer do recurso e, por unanimidade, dar-lhe provimento, nos termos do acórdão que segue (art. 46 da Lei nº 9099/95).
29/01/2025 11:00

Provimento
10/01/2025 17:43

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/01/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 032.

RECURSO INOMINADO 0803622-18.2023.8.19.0075 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM JUI ESP CIV Ação: 0803622-18.2023.8.19.0075 Protocolo: 8818/2024.00155333 RECTE: SERASA S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 RECORRIDO: JEFERSON QUEIROZ AZEVEDO ADVOGADO: FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA OAB/RJ-172260 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/01/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
10/12/2024 10:54

Inclusão em pauta
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário do Estado do Rio de janeiro Conselho Recursal - III Turma Gabinete Dr. º André Fernandes Arruda Decisão Feito retirado de pauta, na forma do § 4º do art. 1º do Ato Normativo COJES Nº 01/2020 (§ 3º Manifestada a objeção ao julgamento em ambiente eletrônico, o processo será retirado da sessão virtual e incluído em pauta para sessão presencial, conforme Ato Normativo Conjunto 02/2023.

Aguarde-se na Secretaria a disponibilização de pauta para sessão.

Rio de Janeiro, na data de assinatura.

André Fernandes Arruda Juiz Relator
14/11/2024 15:12

Retirada de pauta
14/11/2024 15:11

Suspensão ou Sobrestamento
08/11/2024 00:05

Publicação
06/11/2024 11:57

Inclusão em pauta
06/11/2024 11:21

Conclusão
06/11/2024 11:18

Distribuição
06/11/2024 11:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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