23/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de LIGHT em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 00:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 18:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo:0812187-07.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DELGADO RÉU: LIGHT Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu,EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC;INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no (sec)2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: "AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA - INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, (sec)1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada." Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de LIGHT em 25/08/2025 23:59.
11/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:15

Juntada de Petição de recurso inominado
11/08/2025 03:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 18:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 09:48

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 09:48

Recebidos os autos
11/07/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
09/07/2025 15:58

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2025 15:58

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:56

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2025 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 12:38

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/05/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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