26/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 19:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/09/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de DOURIVAL AZEVEDO PARAISO em 19/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 11:26

Expedição de Informações.
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0933013-83.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA, ROSANGELA BELEM DA SILVA RÉU: MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORACOES LTDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Trata-se de ação de revisão contratual de financiamento habitacional proposta por JOSÉ LUIZ DA SILVA e ROSANGELA BELEM DA SILVA em face da MRV E MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES LTDA e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Considerando que a Caixa Econômica Federal (CEF) figura no polo passivo da presente ação, DECLARO a incompetência absoluta deste Juízo para o processamento e julgamento da causa, determinando a baixa e a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Justiça Federal. À Serventia para remessa das cópias do processo, por malote digital, para fins de distribuição à Justiça Competente.

Cumpra-se e certifique-se.

Após, voltem conclusos para extinção e baixa do presente feito.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
27/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:18

Declarada incompetência
26/08/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
23/08/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816035-81.2025.8.19.0014

Leonice Viana da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Douglas Martins da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0805743-12.2023.8.19.0045

Regina Celi Dias

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Rogerio Tabet de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0801530-73.2025.8.19.0212

Condominio Uba Camboinhas

Jucilei da Silva

Advogado: Paulo Roberto Riguete Garcez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0826873-60.2023.8.19.0206

Marilia Arruda Machado

Banco Agibank S.A

Advogado: Monica de Barros Pinho da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0806462-62.2023.8.19.0087

Paulo Vinicius Teixeira Gusmao

Banco Agibank S.A

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2023 10:11

Exibir Processo