TJRJ - 0031384-38.2021.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 13:56
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 13:55
Documento
-
02/06/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 22:49
Confirmada
-
29/05/2025 22:44
Confirmada
-
29/05/2025 22:43
Confirmada
-
26/05/2025 09:00
Provimento
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/05/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 065.
RECURSO INOMINADO 0031384-38.2021.8.19.0002 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0031384-38.2021.8.19.0002 RECTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ADVOGADO: ANTONIO JULIO DIAS JUNIOR OAB/RJ-119371 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: MARIA JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Funciona: Defensoria Pública -
14/05/2025 14:48
Inclusão em pauta
-
13/05/2025 14:48
Conclusão
-
03/04/2025 11:40
Documento
-
06/03/2025 14:50
Confirmada
-
06/03/2025 14:49
Confirmada
-
06/03/2025 14:48
Confirmada
-
07/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 16:12
Mero expediente
-
24/01/2025 00:05
Publicação
-
23/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 31/01/2025, sexta-feira , A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 186.
RECURSO INOMINADO 0031384-38.2021.8.19.0002 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0031384-38.2021.8.19.0002 RECTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ADVOGADO: ANTONIO JULIO DIAS JUNIOR OAB/RJ-119371 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: MARIA JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Funciona: Defensoria Pública -
13/01/2025 10:44
Inclusão em pauta
-
09/01/2025 11:35
Conclusão
-
12/12/2024 14:26
Confirmada
-
12/12/2024 14:25
Confirmada
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
DESPACHO: Aguarde-se o decurso do prazo de manifestação da autora e do Ministério Público.
Após, voltem conclusos.
LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juíza Relatora -
18/11/2024 14:05
Mero expediente
-
31/10/2024 18:41
Conclusão
-
16/10/2024 00:05
Publicação
-
15/10/2024 13:16
Mero expediente
-
30/09/2024 00:06
Publicação
-
24/09/2024 22:22
Inclusão em pauta
-
13/09/2024 19:51
Conclusão
-
13/09/2024 19:50
Redistribuição
-
10/09/2024 19:37
Recebimento
-
20/06/2024 11:18
Baixa Definitiva
-
19/06/2024 18:05
Documento
-
27/05/2024 00:05
Publicação
-
24/05/2024 18:44
Confirmada
-
24/05/2024 18:42
Confirmada
-
24/05/2024 18:41
Confirmada
-
20/05/2024 09:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
09/05/2024 09:05
Inclusão em pauta
-
06/05/2024 20:18
Conclusão
-
17/04/2024 16:02
Confirmada
-
21/03/2024 00:06
Publicação
-
20/03/2024 06:29
Mero expediente
-
07/03/2024 11:23
Conclusão
-
30/01/2024 10:30
Documento
-
24/11/2023 11:04
Confirmada
-
24/11/2023 11:02
Documento
-
09/10/2023 18:15
Confirmada
-
09/10/2023 18:14
Confirmada
-
09/10/2023 18:10
Remessa
-
09/10/2023 16:24
Remessa
-
11/09/2023 00:05
Publicação
-
05/09/2023 16:47
Mero expediente
-
18/08/2023 18:22
Conclusão
-
18/08/2023 18:19
Redistribuição
-
17/08/2023 19:11
Remessa
-
17/08/2023 19:04
Documento
-
27/07/2023 00:05
Publicação
-
25/07/2023 17:17
Mero expediente
-
24/07/2023 11:00
Retirada de pauta
-
05/07/2023 12:48
Inclusão em pauta
-
03/07/2023 11:08
Conclusão
-
03/07/2023 11:07
Documento
-
13/06/2023 18:59
Confirmada
-
26/05/2023 00:05
Publicação
-
24/05/2023 18:52
Mero expediente
-
23/05/2023 19:38
Conclusão
-
23/05/2023 19:37
Documento
-
25/04/2023 13:34
Confirmada
-
11/04/2023 00:05
Publicação
-
05/04/2023 16:04
Mero expediente
-
22/03/2023 15:39
Conclusão
-
22/03/2023 15:36
Redistribuição
-
21/03/2023 17:24
Recebimento
-
09/02/2023 15:45
Baixa Definitiva
-
09/02/2023 15:42
Documento
-
07/12/2022 00:05
Publicação
-
06/12/2022 20:43
Confirmada
-
06/12/2022 20:42
Confirmada
-
21/11/2022 10:00
Não-Provimento
-
11/11/2022 00:05
Publicação
-
09/11/2022 16:38
Inclusão em pauta
-
12/09/2022 15:30
Conclusão
-
12/09/2022 15:27
Distribuição
-
12/09/2022 15:26
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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