13/09/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de LUCIANO MACHADO MARTINS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE CASTRO em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 500, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 SENTENÇA Processo:0804113-18.2023.8.19.0045 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO MACHADO MARTINS EXECUTADO: MARCOS ROBERTO DE CASTRO Dispensado o relatório, decido.

Diante do que consta dos autos e do comprovado e incontroversoóbito do devedor,não há mais o que prover nesta causa, mesmo porque o credor sequer comprova a existência e tampouco requer a habilitação de eventuais herdeiros.Ademais, incabível a expedição de ofício, já que não integra o título executivo e, repita-se, não há como a execução prosseguir pelos motivos informados.

Ante o exposto julgo extinta a execução.

Custas na forma da lei.Com o trânsito em julgado, levantem-se as constrições.

Caso haja necessidade de intervenção judicial para eventual desbloqueio, levantamento de constrição ou qualquer outro fim, certifique-se e voltem conclusos.

Certificado o trânsito em julgado da sentença e o pagamento das custas, ou a sua inexistência, e, ainda, não havendo qualquer óbice ou pendência, dê-se baixa e arquivem-se os autos em atenção aos atos normativos aplicáveis à espécie, com as comunicações, intimações e providências necessárias.

PRI.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
27/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:35

Juntada de Informações
25/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de CELIO LAUREANO SANTIAGO em 22/02/2025 06:00.
19/02/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:16

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:12

Decorrido prazo de CELIO LAUREANO SANTIAGO em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:55

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 11:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/09/2024 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de ALESSY MENDONCA FRASSI em 12/06/2024 23:59.
26/05/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:56

Decorrido prazo de JULIA GABRIELA ROSAS FONSECA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:54

Decorrido prazo de CELIO LAUREANO SANTIAGO em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 00:17

Decorrido prazo de ALESSY MENDONCA FRASSI em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 07:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 18:01

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 18:00

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2023 20:19

Conclusos ao Juiz
15/10/2023 20:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2023 20:18

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2023 20:18

Recebidos os autos
03/10/2023 10:32

Juntada de ata da audiência
02/10/2023 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILA ASSUNCAO BOTELHO
02/10/2023 18:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2023 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
02/10/2023 18:33

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 16:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/09/2023 15:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/10/2023 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
20/09/2023 12:19

Juntada de petição
19/09/2023 16:19

Juntada de Petição de ata da audiência
18/09/2023 19:34

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:33

Expedição de Mandado.
04/09/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:28

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 15:52

Expedição de Mandado.
22/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:05

Audiência Conciliação designada para 19/09/2023 16:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
27/07/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:04

Desentranhado o documento
26/07/2023 11:04

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 11:03

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:04

Juntada de petição
05/07/2023 15:38

Juntada de Petição de ata da audiência
14/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 13:50

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:49

Audiência Conciliação redesignada para 05/07/2023 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
07/06/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 11:42

Audiência Conciliação designada para 12/07/2023 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
07/06/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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