15/09/2025 14:38

Confirmada
10/09/2025 11:38

Confirmada
10/09/2025 11:37

Documento
04/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 16:47

Confirmada
08/08/2025 14:53

Remessa
08/08/2025 14:41

Conclusão
21/07/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 21/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 029.

APELAÇÃO CRIMINAL 0026340-02.2021.8.19.0208 Assunto: Desobediência / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM Ação: 0026340-02.2021.8.19.0208 APTE: DOUGLAS DA SILVA LIMA ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE DE CASTRO TRISTÃO SOARES OAB/RJ-179996 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: MONICA LABUTO FRAGOSO MACHADO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 21/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
09/07/2025 15:10

Inclusão em pauta
01/07/2025 14:33

Conclusão
15/05/2025 12:30

Confirmada
14/05/2025 15:33

Documento
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 23:09

Confirmada
05/05/2025 17:01

Remessa
05/05/2025 15:48

Conclusão
28/04/2025 13:30

Não-Provimento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 13:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 027.

APELAÇÃO CRIMINAL 0026340-02.2021.8.19.0208 Assunto: Desobediência / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM Ação: 0026340-02.2021.8.19.0208 APTE: DOUGLAS DA SILVA LIMA ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE DE CASTRO TRISTÃO SOARES OAB/RJ-179996 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: MONICA LABUTO FRAGOSO MACHADO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 13:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
09/04/2025 14:38

Inclusão em pauta
06/03/2025 16:11

Conclusão
04/02/2025 18:32

Remessa
04/02/2025 18:29

Redistribuição
03/02/2025 14:33

Remessa
07/01/2025 14:56

Confirmada
12/12/2024 21:17

Recebimento
11/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 17:24

Retirada de pauta
06/12/2024 17:23

Conversão
06/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 15:33

Inclusão em pauta
02/12/2024 15:23

Conclusão
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

Tendo em vista o equívoco decorrente do lançamento na pauta em razão da alteração da data limite para inclusão, devolvo os autos à secretaria para dar regular prosseguimento.
19/11/2024 19:25

Mero expediente
11/11/2024 15:25

Conclusão
06/11/2024 05:35

Confirmada
05/11/2024 06:19

Remessa
05/11/2024 06:16

Distribuição
05/11/2024 06:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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