12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0828676-77.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZINETE DE ALMEIDA BICHARA NASCIMENTO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Id. 201518498 Ciência às partes sobre o v.

Acórdão no prazo de 15 dias.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de agosto de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
11/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:26

Recebidos os autos
17/06/2025 15:26

Juntada de Petição de termo de autuação
12/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:10

Juntada de Petição de contra-razões
24/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:46

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 14:37

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 08:20

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
01/09/2024 00:01

Decorrido prazo de IEDA TOME DE SOUZA AGUIAR em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de IEDA TOME DE SOUZA AGUIAR em 09/08/2024 23:59.
09/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de IEDA TOME DE SOUZA AGUIAR em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:34

Outras Decisões
12/04/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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