08/04/2025 16:13

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
07/04/2025 18:47

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
19/03/2025 16:25

Baixa Definitiva
19/03/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:56

Expedição de Ofício.
19/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:53

Expedição de Ofício.
11/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:02

Transitado em Julgado em 17/02/2025
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de LUKAS FELIZARDO DIAS em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de LUKAS FELIZARDO DIAS em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:26

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 11:47

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 15:35

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:24

Juntada de carta
05/02/2025 15:22

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:45

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
05/02/2025 14:45

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
05/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:18

Juntada de carta
05/02/2025 11:04

Juntada de carta
05/02/2025 10:57

Juntada de carta
05/02/2025 10:57

Juntada de carta
04/02/2025 20:27

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 20:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/02/2025 15:30 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
04/02/2025 20:27

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 15:40

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:01

Juntada de carta
07/01/2025 12:00

Juntada de carta
17/12/2024 22:55

Juntada de Petição de ciência
16/12/2024 17:20

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 17:18

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:07

Expedição de Mandado.
12/12/2024 15:58

Juntada de carta
12/12/2024 15:56

Juntada de carta
12/12/2024 15:53

Juntada de carta
12/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:26

Juntada de Petição de ciência
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:33

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/12/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:37

Recebida a denúncia contra JAMES CARDOSO SHUMACKER (FLAGRANTEADO) e LUKAS FELIZARDO DIAS (ACUSADO)
02/12/2024 13:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 15:30 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 18:06

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0805239-30.2024.8.19.0058 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: LUCAS FELIZARDO DIAS, JAMES CARDOSO SHUMACKER O Ministério Público ofereceu denúncia em face de LUCAS FELIZARDO DIAS e JAMES CARDOSO SHUMACKER, pela prática, em tese, dos delitos previstos nos artigos 33, caput e 35, caput, ambos da Lei 11343/06, na forma do artigo 69 do Código Penal, por fatos ocorridos em 26 de setembro de 2024.

A denúncia veio instruída com o Auto de Prisão em Flagrante sob o n° 124-04506/2024 (index 188460674/146445221), no qual consta o auto de apreensão (index 146445203) e laudo de exame de definitivo de material entorpecente/psicotrópico (index 146445208).

FAC do acusado JAMES (index 146738826 e 151225683).

Termo da audiência de custódia realizada em 28-09-2024 (index 146747834).

Neste ato, foi indeferido a liberdade provisória e convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva dos acusados.

Decisão que determinou a notificação dos acusados, bem como deferiu a medida de quebra de sigilo de dados relativamente aos aparelhos telefônicos apreendidos na posse dos denunciados.

O acusado JAMES, devidamente notificado, manifestou o desejo de ser assistido pela DP (index 150718665).

A defesa do acusado LUKAS FELIZARDO DIAS requer a revogação da prisão preventiva (index 151023921).

FAC do acusado LUKAS FELIZADO DIAS (index 151224038).

O Ministério Público se manifestou em réplica com relação ao acusado LUKAS (index 151322585).

O acusado LUKAS foi devidamente notificado (index 152662251).

Decisão que manteve a prisão preventiva dos acusados (index 153782941). É o relatório. 1-Index 153833868 – Proceda a retificação na distribuição para que passe a constar o nome correto do acusado, ou seja, LUKAS FELIZARDO DIAS, conforme a FAC do index 151224038. 2-Abra-se vista à Defensoria Pública, ante a manifestação do acusado JAMES (index 150718665) SAQUAREMA, 13 de novembro de 2024.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Substituto
21/11/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:49

Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 00:38

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO GOMES DE LIMA MARTINS em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de LUCAS FELIZARDO DIAS em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO GOMES DE LIMA MARTINS em 11/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de JAMES CARDOSO SHUMACKER em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
04/11/2024 01:12

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 01:10

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 15:35

Juntada de Petição de ciência
01/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:44

Mantida a prisão preventida
31/10/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 14:27

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:16

Juntada de carta
21/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:11

Juntada de carta
21/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:52

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:06

Expedição de Ofício.
10/10/2024 17:47

Expedição de Ofício.
10/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:09

Expedição de Ofício.
10/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:56

Expedição de Mandado.
10/10/2024 16:47

Expedição de Mandado.
10/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:52

Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 17:32

Juntada de Petição de denúncia (outras)
03/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 21:58

Recebidos os autos
02/10/2024 21:58

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Saquarema
29/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 17:53

Juntada de mandado de prisão
29/09/2024 17:53

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
29/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 15:35

Juntada de mandado de prisão
29/09/2024 15:34

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
28/09/2024 20:02

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/09/2024 17:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/09/2024 17:24

Audiência Custódia realizada para 28/09/2024 13:22 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
28/09/2024 17:24

Juntada de Ata da Audiência
28/09/2024 13:33

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2024 13:32

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 20:54

Audiência Custódia designada para 28/09/2024 13:22 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
27/09/2024 15:41

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/09/2024 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
26/09/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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