08/09/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 01/09/2025.
31/08/2025 22:40

Juntada de Petição de contra-razões
30/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0864019-03.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JORGE ALEXANDRE VIEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
28/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 12:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/08/2025 12:53

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 12:53

Recebidos os autos
18/07/2025 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
18/07/2025 20:28

Revisão do Projeto de Sentença
18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 17:45

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 17:45

Recebidos os autos
30/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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