22/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo:0825468-64.2024.8.19.0202 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERNESTO DA SILVA CAVIN EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de bens do executado, requerida pelo credor.

Protocolei nesta data ordem de indisponibilidade (protocolo nº20.***.***/9926-25).

Aguardem-se pelo prazo de 10 dias, após voltem conclusos.

Fica (m) o (s) devedor (es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2025 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:06

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 18:05

Juntada de petição
18/06/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 05:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 05:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 05:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:44

Recebidos os autos
30/04/2025 08:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/02/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 22:31

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 11:21

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 14:37

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 14:37

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 14:37

Recebidos os autos
27/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
27/11/2024 14:31

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/11/2024 14:31

Juntada de Ata da Audiência
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 19:06

Expedição de Mandado.
13/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:18

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 22:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 22:11

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 22:11

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/10/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807712-02.2025.8.19.0204

Michele Elaine Apparicio Israel

Central Nacional de Aposentados e Pensio...

Advogado: Rafael dos Santos Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0019957-38.2007.8.19.0001

Joao Batista Anastacio da Silva

Advogado: Daniela Santos Viana Dellaglio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0936681-62.2025.8.19.0001

Clara Ferrari Bittencourt

Itau Unibanco S.A

Advogado: Karine Ferreira de Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0805376-37.2025.8.19.0006

Vera Maria da Silveira Lemos

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Juliani de Souza Freitas Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2025 00:25

Exibir Processo

Processo nº 0004989-47.2005.8.19.0203

Washington Teixeira

Advogado: Eduardo Baiense de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2005 00:00

Exibir Processo