STJ - 0017585-26.2024.8.19.0000

06/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 06/06/2025

14/04/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328757/2025

14/04/2025 14:29

Protocolizada Petição 328757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1120065/2024 - AgInt

11/04/2025 11:33

Expedição de Ofício nº 000033/2025 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO comunicando resultado de julgamento via malote digital com o seguinte código de rastreabilidade: 30.***.***/5310-38

11/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120065 - AgInt no RMS 75099 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DIEGO MOURA PEREIRA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01120065/2024 - AgInt no RMS 75099/RJ

28/03/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

27/03/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000178-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120065/2024 - AgInt no RMS 75099/RJ

03/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/01/2025 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37290/2025

21/01/2025 20:09

Protocolizada Petição 37290/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 1120065/2024 -

20/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 19:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1120065/2024. Publicação prevista para 21/01/2025)

16/01/2025 19:36

Juntada de Certidão : Certifico que por ocasião da migração das publicações dos atos judiciais do DJe/STJ para o DJEN/CNJ houve equívoco laborado pelo sistema automatizado de abertura de vistas, com o lançamento indevido de Vistas (diversos tipos) como ta

16/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1120065/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1120065/2024

16/12/2024 19:58

Protocolizada Petição 1120065/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024

25/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045094/2024

25/11/2024 18:17

Protocolizada Petição 1045094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 17:10

Conhecido o recurso de DIEGO MOURA PEREIRA e não-provido

12/11/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/11/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1007375/2024

12/11/2024 16:27

Protocolizada Petição 1007375/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

06/11/2024 17:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2024 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/11/2024 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO