TJRJ - 0019505-98.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
10/09/2025 16:06
Documento
-
10/09/2025 15:45
Conclusão
-
10/09/2025 13:00
Não-Provimento
-
02/09/2025 15:04
Confirmada
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 10/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 104.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019505-98.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA Ação: 0800929-39.2024.8.19.0071 Protocolo: 3204/2025.00195136 AGTE: GULI PIONEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: EVELYNE DOS SANTOS MELO OAB/MS-028857 AGDO: MUNICIPIO DE PORTO REAL PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL Relator: DES.
JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ -
29/08/2025 13:39
Inclusão em pauta
-
31/07/2025 18:59
Pedido de inclusão
-
01/07/2025 15:19
Conclusão
-
16/06/2025 16:44
Documento
-
16/06/2025 16:41
Documento
-
08/04/2025 16:52
Confirmada
-
08/04/2025 00:05
Publicação
-
01/04/2025 18:30
Recebimento
-
27/03/2025 17:19
Conclusão
-
27/03/2025 17:18
Documento
-
27/03/2025 17:17
Documento
-
27/03/2025 17:16
Documento
-
20/03/2025 00:05
Publicação
-
19/03/2025 00:05
Publicação
-
18/03/2025 00:12
Documento
-
17/03/2025 17:42
Mero expediente
-
17/03/2025 13:53
Conclusão
-
17/03/2025 13:00
Redistribuição
-
17/03/2025 10:44
Remessa
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14/03/2025 17:50
Remessa
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14/03/2025 17:22
Remessa
-
14/03/2025 14:21
Mero expediente
-
14/03/2025 11:06
Conclusão
-
14/03/2025 11:00
Distribuição
-
13/03/2025 16:46
Remessa
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13/03/2025 16:45
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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