TJRJ - 0859381-92.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 20:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
01/07/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 17:54
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/06/2025 00:16
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
04/06/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 04:20
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2025 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:20
Decorrido prazo de VANDERLEIA SILVA DE LIRA em 25/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:20
Decorrido prazo de DANIELLE RODRIGUES FONSECA em 25/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 16:07
Juntada de Petição de apelação
-
11/04/2025 02:41
Decorrido prazo de VANDERLEIA SILVA DE LIRA em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:41
Decorrido prazo de DANIELLE RODRIGUES FONSECA em 10/04/2025 23:59.
-
19/03/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 13:03
Juntada de Petição de ciência
-
19/03/2025 01:11
Publicado Intimação em 19/03/2025.
-
19/03/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
19/03/2025 01:11
Publicado Intimação em 19/03/2025.
-
19/03/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 17:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/03/2025 08:09
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 15:19
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/02/2025 00:30
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
06/02/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
06/02/2025 00:30
Publicado Intimação em 06/02/2025.
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06/02/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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06/02/2025 00:30
Publicado Intimação em 06/02/2025.
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06/02/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
06/02/2025 00:29
Publicado Intimação em 06/02/2025.
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06/02/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
04/02/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 01:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
-
13/12/2024 00:30
Decorrido prazo de VANDERLEIA SILVA DE LIRA em 12/12/2024 23:59.
-
22/11/2024 16:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/11/2024 08:57
Juntada de Petição de ciência
-
11/11/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 14:06
Julgado procedente o pedido
-
03/11/2024 19:28
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 19:41
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 12:52
Conclusos ao Juiz
-
04/09/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 00:53
Decorrido prazo de VANDERLEIA SILVA DE LIRA em 12/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 00:07
Decorrido prazo de VANDERLEIA SILVA DE LIRA em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:07
Decorrido prazo de DANIELLE RODRIGUES FONSECA em 25/07/2024 23:59.
-
30/06/2024 11:09
Juntada de Petição de ciência
-
24/06/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 19:52
Embargos de declaração não acolhidos
-
12/06/2024 11:23
Conclusos ao Juiz
-
23/05/2024 13:31
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 15:19
Conclusos ao Juiz
-
01/05/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 19:59
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/03/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
-
15/02/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 11:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/01/2024 07:54
Conclusos ao Juiz
-
04/12/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 23:57
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 23:43
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 22:19
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 21:09
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 14:02
Juntada de Petição de contestação
-
02/08/2023 01:16
Decorrido prazo de VANDERLEIA SILVA DE LIRA em 31/07/2023 23:59.
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02/07/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 11:47
Conclusos ao Juiz
-
16/05/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 23:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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