TJRJ - 0802964-04.2023.8.19.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 15:58
Confirmada
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
11/09/2025 17:50
Documento
-
11/09/2025 13:01
Conclusão
-
10/09/2025 13:00
Não-Provimento
-
28/08/2025 14:44
Confirmada
-
28/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/09/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 095.
APELAÇÃO 0802964-04.2023.8.19.0007 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0802964-04.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00506989 APELANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA ADVOGADO: BIANCA MARTINS RODRIGUES OAB/RJ-201765 ADVOGADO: DIOGO AMORIM CARVALHO OAB/RJ-141529 APELADO: THAMIRIS CRISTINA DA SILVA ALVES ADVOGADO: MONIQUE BORGES CORDEIRO OAB/RJ-134903 Relator: DES.
MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA -
26/08/2025 16:27
Inclusão em pauta
-
20/08/2025 20:29
Remessa
-
23/06/2025 00:05
Publicação
-
16/06/2025 11:11
Conclusão
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16/06/2025 11:00
Distribuição
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13/06/2025 15:04
Remessa
-
13/06/2025 14:45
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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