STJ - 0116147-97.2006.8.19.0001

23/03/2021 09:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/03/2021 09:26

Transitado em Julgado em 23/03/2021

01/03/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 827509/2020 - AgInt

26/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0827509 - AgInt no AREsp 1752195 - Publicação prevista para 01/03/2021

23/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de GUARACY MARTINS DOS SANTOS e IVONE MARTINS DE PAIVA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 827509/2020 - AgInt no AREsp 1752195

08/02/2021 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2021-AJC-1T)

08/02/2021 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000011-2021-AJC-1T)

05/02/2021 10:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/02/2021 10:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 17:40

Incluído em pauta para 17/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827509/2020 - AgInt no AREsp 1752195/RJ

19/01/2021 14:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/12/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2020 14:00

Determinada a distribuição do feito

12/11/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/11/2020 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909921/2020

10/11/2020 17:12

Protocolizada Petição 909921/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2020

23/10/2020 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 844988/2020

23/10/2020 14:44

Protocolizada Petição 844988/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2020

20/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2020 Petição Nº 827509/2020 -

19/10/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 827509/2020. Publicação prevista para 20/10/2020)

19/10/2020 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 827509/2020

19/10/2020 17:07

Protocolizada Petição 827509/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2020

29/09/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2020

28/09/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2020

28/09/2020 16:50

Não conhecido o recurso de GUARACY MARTINS DOS SANTOS e IVONE MARTINS DE PAIVA

16/09/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2020 23:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO