01/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0917785-05.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALVARO JORGE THEOPHILO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 14:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 14:46

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 14:46

Recebidos os autos
22/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
29/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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