TJRJ - 0935128-14.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:58
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 00:31
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0935128-14.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JO & WILL OTICAS LTDA REQUERIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.
RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
26/08/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 15:34
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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18/08/2025 21:50
Conclusos ao Juiz
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18/08/2025 21:50
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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18/08/2025 21:50
Juntada de Projeto de sentença
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18/08/2025 21:50
Recebidos os autos
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27/06/2025 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
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30/04/2025 00:53
Publicado Intimação em 30/04/2025.
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30/04/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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28/04/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 14:13
Conclusos para despacho
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26/02/2025 18:29
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 02:13
Publicado Intimação em 12/11/2024.
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14/11/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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11/11/2024 14:22
Juntada de Petição de contestação
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30/10/2024 00:15
Decorrido prazo de LEONARDO LAUREANO LOPES em 29/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/10/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 15:27
Outras Decisões
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14/10/2024 11:30
Conclusos ao Juiz
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14/10/2024 00:09
Publicado Intimação em 14/10/2024.
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13/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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11/10/2024 17:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/10/2024 17:53
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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11/10/2024 15:59
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 19:13
Declarada incompetência
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10/10/2024 16:05
Conclusos ao Juiz
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10/10/2024 14:51
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 14:50
Juntada de Petição de extrato de grerj
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09/10/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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