14/07/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 18:43

Baixa Definitiva
07/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:01

Transitado em Julgado em 28/04/2025
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO KOZLOWSKI MARQUES em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 22:02

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 12:36

Conclusos para julgamento
27/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 23:47

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
20/02/2025 03:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 15:18

Expedição de Mandado.
07/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:51

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
30/11/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista que as inúmeras tentativas de constrições on linetêm sido infrutíferas nos processos que tramitam neste JEC, bem como têm sido frustradas outras tentativas de satisfação da execução, entendo que se deva tentar, neste momento, a penhora portas adentro.

Antes, porém, intime-se a parte autora para que diga se pretende ser nomeada depositária fiel dos bens porventura penhorados ou se requer a aplicação do disposto no art. 840, pár. 2º do NCPC.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Com a resposta do credor, expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, conforme o caso: 1.Se positiva, o mandado deverá ser cumprido em diligência conjunta, em razão do que dispõe o art. 840, pár. 1º e pár. 2º do NCPC, nomeando-se o exequente depositário dos bens eventualmente penhorados, devendo para tanto ficar na posse dos mesmos, assumindo os encargos inerentes.

Deverá, para tanto, acompanhar o OJA na diligência, devendo para isto estabelecer contato com a Central de Mandados.

Caso o exequente ou seu advogado não procurem o OJA, o processo será extinto sem resolução do mérito por ausência de interesse. 2.Se negativa, o mandado de penhora deverá ser cumprido independentemente do acompanhamento, devendo, conforme dispõe o art. 840, pár. 2º, parte final, do NCPC, ser nomeado depositário dos bens eventualmente penhorados o executado ou representante da ré, devendo para tanto ficar na posse dos mesmos, assumindo os encargos inerentes.

Efetuada a penhora, intime-se o executado de que poderá oferecer embargos no prazo de quinze dias úteis.

Com o oferecimento de embargos, certifique-se e dê-se vista ao embargado, em igual prazo.

Decorrendo o prazo sem embargos, deverá a parte autora ser instada a dizer se pretende a adjudicação ou o leilão dos bens penhorados.

Com a resposta, fica deferida a adjudicação ou o leilão, devendo o cartório proceder às diligências necessárias para o ato, sem necessidade de remessa dos autos à conclusão.
22/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:23

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:11

Outras Decisões
01/10/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:10

Transitado em Julgado em 27/08/2024
25/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO KOZLOWSKI MARQUES em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2024 22:13

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 22:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2024 22:13

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2024 22:13

Recebidos os autos
07/08/2024 22:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
07/08/2024 22:10

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/08/2024 22:10

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2024 11:12

Juntada de ata da audiência
14/06/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 23:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 23:06

Audiência Conciliação designada para 18/06/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/05/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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