25/09/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
25/09/2025 00:45

Decorrido prazo de MONICA MARIA SAMPAIO DE CASTRO em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:45

Decorrido prazo de ALYSSON DANIEL SAMPAIO DE CASTRO em 24/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:11

Decorrido prazo de MONICA MARIA SAMPAIO DE CASTRO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:11

Decorrido prazo de ALYSSON DANIEL SAMPAIO DE CASTRO em 22/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025 23:59.
03/09/2025 05:30

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 00:18

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0821821-45.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MONICA MARIA SAMPAIO DE CASTRO, ALYSSON DANIEL SAMPAIO DE CASTRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Após ao MP.

NITERÓI, 29 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
01/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 20:50

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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