23/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
23/09/2025 01:05

Decorrido prazo de VICTOR MAGALHAES XAVIER em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:05

Decorrido prazo de VICTOR MAGALHAES XAVIER em 22/09/2025 23:59.
19/09/2025 19:09

Juntada de Petição de diligência
19/09/2025 19:07

Juntada de Petição de diligência
19/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 16:55

Expedição de Mandado.
19/09/2025 16:50

Expedição de Mandado.
19/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:52

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
19/09/2025 13:59

Juntada de petição
19/09/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 13:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2025 13:15 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/09/2025 13:51

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2025 12:21

Juntada de petição
16/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ARTHUR RIOBOO DA COSTA em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:09

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Cite-se, na forma do art. 56, da Lei de Drogas. 2.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/09/2025 às 13h15min.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Dê-se ciência às partes.
28/08/2025 16:50

Juntada de Petição de ciência
28/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:09

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:53

Expedição de Informações.
28/08/2025 14:39

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/08/2025 14:28

Juntada de petição
23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:47

Outras Decisões
21/08/2025 18:47

Recebida a denúncia contra VICTOR MAGALHAES XAVIER - CPF: *69.***.*57-51 (FLAGRANTEADO)
21/08/2025 18:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2025 13:15 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
20/08/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:50

Juntada de Petição de diligência
14/08/2025 16:40

Juntada de petição
13/08/2025 13:56

Expedição de Ofício.
13/08/2025 13:17

Expedição de Ofício.
13/08/2025 12:48

Expedição de Mandado.
11/08/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:08

Outras Decisões
07/08/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:30

Juntada de Petição de ciência
06/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz de Instrução
05/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:12

Declarada incompetência
05/08/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 10:42

Juntada de Petição de denúncia (outras)
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de ao Juiz de Garantias
25/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:57

Juntada de mandado de prisão
25/07/2025 14:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/07/2025 14:26

Audiência Custódia realizada para 25/07/2025 13:09 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
25/07/2025 14:26

Juntada de Ata da Audiência
25/07/2025 14:13

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
25/07/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 21:25

Juntada de petição
24/07/2025 15:26

Audiência Custódia designada para 25/07/2025 13:09 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
24/07/2025 11:28

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/07/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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