17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
28/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 18:53

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 18:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/08/2025 18:53

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 18:53

Recebidos os autos
23/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
23/07/2025 11:02

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
23/07/2025 11:02

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 19:49

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 14:21

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/05/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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